sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

Freeport – muito mal explicado!

Na quinta-feira da semana passada o primeiro-ministro convocou uma conferência de imprensa dirigida ao país, para se indignar e autojustificar das acusações infames sobre o seu envolvimento no caso Freeport. Acontece porém, que as justificações do primeiro-ministro foram duma boçalidade confrangedora, uma explicação obtusa, não esclareceu absolutamente nada, havendo mesmo algumas contradições. José Sócrates vitimizou-se e afirmou que tudo não passa de uma cabala insidiosa em ano de eleições.

A indignação é um direito de cidadania, como pode pois, o primeiro-ministro indignar-se com a indignação da opinião pública num caso em que são evidentes trapalhadas atrás de trapalhadas?

Não se rogou em lançar suspeitas avulsas sobre todo o sistema político – subentende-se a oposição –, sobre a justiça portuguesa e britânica e sobre a comunicação social. Na caturrice do choradinho autojustificativo de José Sócrates, é o próprio que politiza este caso enxovalhando-o e asseverando que tudo não passa de uma cabala. Por um lado, afirma que confia no funcionamento da justiça, e que esta tudo fará para desvendar a urdidura política, mas depois acha estranho a forma como têm decorrido as investigações com fugas sistemáticas de informações que deveriam estar em segredo de justiça. Causa alguma estranheza a preocupação do primeiro-ministro com as fugas de informação preterindo uma explicação cabal e objectiva sobre todos os factos ocorridos, e são bastantes!

As fugas de informação, apesar de condenáveis, podem em certas situações, serem um veículo eficaz na descoberta da verdade, um bom exemplo foi a descoberta do maior escândalo político da América – caso Watergate – e o que dizer sobre o caso Casa Pia?

Os políticos, assim como qualquer outro cidadão não estão acima da Lei, mas o que o José Sócrates não explicou na conferência de imprensa foram as inúmeras incongruências que este caso lançou para a opinião pública.

Sou um firme defensor da estabilidade política e, por isso, julgo que não se devem demitir frivolamente os Governos ou detentores dos mais altos cargos da governação, sem estabilidade política o pais fica ingovernável. Mas há casos em que a permanência no poder de quem recaiam suspeitas de corrupção em proveito próprio torna o normal funcionamento das instituições democráticas insustentável. O suposto favorecimento político a troco de avultadas somas de dinheiro no licenciamento do Freeport pode ser uma dessas excepções, tudo depende do resultado das investigações, que devem decorrer com a maior celeridade.

Há quem se interrogue se José Sócrates terá ou não condições de levar avante esta legislatura. Não sei, tudo depende da investigação e da implicação que venha a ter em casos ilícitos. Jorge Sampaio por muito menos demitiu o Governo de Pedro Santana Lopes.

A aparição deste caso ocorreu em 2005 durante a campanha eleitoral das últimas legislativas. Na altura José Sócrates acusava a oposição de tecer uma campanha difamatória com objectivos políticos, venceu as eleições e, este caso rapidamente colocaram-no na gaveta. Com a venda do Freeport em 2007 ao grupo “Carlyle”, e numa auditoria às contas, verificou-se um enorme buraco financeiro ao que consta, para pagamento de “luvas” no licenciamento e na primeira fase da construção. Por isso, o processo foi reaberto e o timing não é português mas sim britânico. Causa-me alguma perplexidade o facto de os ingleses reabrirem um processo que esteve parado durante dois anos e rapidamente encontrarem dados novos, particularmente o pagamento de “luvas”, o envolvimento de um tio e um primo de José Sócrates, e tudo isto passou despercebido às investigações portuguesas.

O que andou a fazer a Procuradoria-geral da Republica durante este tempo? A proteger o primeiro-ministro?

O comunicado de José Sócrates foi parolo e para parolos, e há factos que ficaram por explicar: a alteração da zona protegida do estuário do Tejo para a construção do Freeport a três dias dum Governo de gestão cessar funções; pedidos a entrarem nos serviços fora de horas e terem despacho; pagamento de “luvas” – os ingleses são exímios a seguirem o rasto de dinheiro, acabarão por descobrir a quem se destinou; as contradições de Sócrates, num primeiro momento afirma que nunca esteve envolvido, para depois da entrevista do tio, confirmar que afinal, participara numa reunião mostrando alguns lapsos de memória; envolvimento de José Sócrates em contactos que eram do domínio do Secretário de Estado, etc.

José Sócrates até pode estar inocente de todo este libelo, mas é um erro pensar-se que suspeitar de alguém é uma forma de aniquilação pública, seja um político, um gestor, um jornalista...

São demasiados casos a envolver José Sócrates que carecem de esclarecimento aos Portugueses, ainda está bem vincada na memória a polémica da sua licenciatura, as assinaturas dos projectos na Guarda nos anos oitenta, são traços de carácter que não inspiram confiança.

Ut suspicor – Como eu suspeito