Falácia da abertura do casamento homossexual

Durante alguns anos tive uma presença muito assídua na cidade de Setúbal, uma cidade de fascínio peculiar, situada no encrave entre a Serra da Arrábida e a Península de Tróia. Tem óptimos restaurantes, praias maravilhosas, bons bares e discotecas, como o «Seagull», infelizmente desaparecida, um das melhores do país dos anos 80 e meados de 90, localizada em plena Serra da Arrábida com uma magnífica açoteia sobre o mar, simplesmente deslumbrante. Não é difícil gostar de Setúbal e da paisagem natural que a envolve. Dado a sua proximidade à cidade de Lisboa, Setúbal foi sempre uma espécie de tebaida às gentes vindas de outras paragens, nomeadamente da Grande Lisboa, Sul do Sado e alguns estudantes universitários.

O meu primo Hugo, foi durante vários anos o barman-Mor do Bar - Discoteca «Conventual», um antigo convento lindíssimo transformado em bar e discoteca, junto à avenida Luísa Todi, a principal artéria da cidade. E foi ele o principal responsável pela minha presença tão acentuada na cidade ao longo de vários anos.

Como o «Conventual» fechava habitualmente às 04:00h, funcionava como um ponto de encontro de clientes vindos de toda a parte, clientes seleccionados pelo meu queridíssimo e saudoso amigo Fernando – um abraço eterno para ti amigo –, alturas houve, em que a maioria dessas pessoas tinha uma orientação sexual diferente da minha, eram gays e lésbicas, decorria o ano de 1997.

Claro que fiz amizades com algumas dessas pessoas, participei em inúmeros eventos sociais durante vários anos. Os mais chegados desabafavam comigo os seus dramas pessoais do dia-a-dia: ocultavam o que sentiam, o que gostavam, despojavam a sua própria identidade para escapar à sentença moral e ao dedo inquisitório da sociedade. Se houver algum ser humano no meu país, em que lhe seja sonegado algum direito com base na orientação sexual, estarei incondicionalmente a seu lado, e lutarei para que tenha acesso a esse mesmo direito. Acontece porém, que a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo nada tem a ver com igualdade de direitos, aliás, muitas lésbicas e homossexuais não estão de acordo com a alteração da legislação sobre o casamento.

Em Portugal esta contenda tem sido colocada de forma falaciosa: a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, não deve ter como propósito o acolhimento da homossexualidade ou, um combate contra a homofobia. A homossexualidade é tão antiga como a humanidade, na Antiga Grécia, as prostitutas eram senhoras ilustres, e não havia nenhum juízo moral contra a homossexualidade mas, nem por isso, se legalizou o casamento. Há um radicalismo perigoso que ignora a história da Humanidade. Para alguns “iluminados” tudo que nos foi legado deve ser proscrito, posto em causa como se a Humanidade principiasse com a nossa existência e não o contrário; a Humanidade vai muito além das convenções, ideologias, legislações, regimes políticos, religiões, aforismos e atavismos.

O casamento é uma construção social natural e não algo que flutue ao sabor de quem legisla. Por isso mesmo, em França, o Governo socialista de Lionel Jospin decidiu em 1999 introduzir o Pacto Civil de Solidariedade. Este pacto estipula que quaisquer duas pessoas, independentemente do sexo, podem estabelecer um pacto de união (desde que o registem na conservatória) que lhes confere todas as garantias do casamento, excepto a de adopção de filhos Semelhante à Lei 7/2001, que consagra na nossa ordem jurídica a União de Facto alargada a relações entre pessoas do mesmo sexo.

É juridicamente injustificável discriminar positivamente a união homossexual no momento de alargar as fronteiras do casamento, face a outras possibilidades lógicas de união não autorizadas na lei. A justificação para a proibição de incesto é a eventualidade de dele resultar uma descendência genética anómala. Já a premissa monogâmica assenta numa justificação cultural e não biológica. A poligamia no Ocidente carece de legislação por não ser suportada por cânones religiosos, ao contrário da lei islâmica, e exprime uma inadmissível assimetria entre homens e mulheres.

Os defensores do casamento gay deverão, em nome do princípio da igualdade dos direitos, defender toda a união incestuosa de que não resulte uma descendência geneticamente enfraquecida e toda a união poligâmica ou poliamorosa, que não promova assimetria entre sexos.

Legalizar o casamento gay implica negar a exclusividade do casamento tradicional tal como existe, isto é, uma união entre duas pessoas de sexos opostos e sem laços consanguíneos. Ora, se a legalização for aprovada, equiparando aquela união a esta, será logicamente forçado a não distinguir entre o direito de dois indivíduos do mesmo sexo, não aparentados entre si, a casar e adoptar filhos, e o direito de três indivíduos consanguíneos e do mesmo sexo à união matrimonial e à adopção. A legalização do casamento homossexual exige, portanto, a regulamentação ao extremo como é apanágio das ideologias radicais, nomeadamente, o casamento homossexual incestuoso poligâmico.

Se colocarmos em causa um dos critérios da definição de casamento (união entre sexos opostos), então que justificação lógica haverá para não descartar os outros dois – união de dois indivíduos, não consanguíneos?

O alargamento das fronteiras do casamento resultará, inexoravelmente na sua abolição, e o mais curioso, é pensar-se que isto significa um progresso e não um retrocesso civilizacional.