O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, admite renunciar ao mandato caso não seja aprovado pelo PSD – que tem maioria absoluta – na Assembleia Municipal, um empréstimo no valor de 500 milhões de euros, advogando que «está em causa a sustentabilidade e a governabilidade da cidade de Lisboa».
Este empréstimo já foi votado e aprovado na Câmara Municipal, votaram a favor: o PS – António Costa –, o BE – José Sá Fernandes –, o PCP – Ruben Carvalho – e o movimento «Cidadãos de Lisboa» – Helena Roseta mas, para que o empréstimo se concretize é necessário que a proposta seja aprovada na Assembleia Municipal como anteriormente referi, e o PSD ameaça, ou melhor, pondera chumbá-la.
A que se destinam os 500 milhões de euros?
A drenagem do empréstimo a ser concedido pela Caixa Geral Depósitos será feito em duas tranches: a primeira tranche, de 360 milhões de euros é para o pagamento de dívidas de curto prazo; a segunda tranche, de 140 milhões de euros destina-se ao pagamento de dívidas em contencioso.
Os vereadores dos partidos da oposição – exceptuando António Costa e o PSD que na altura era poder – votaram todos a favor do empréstimo, mas são exactamente os mesmos que no primeiro trimestre de 2007 derrubaram Carmona Rodrigues, portanto, todos eles sabiam o status quo em que se encontrava o erário do Município. Mesmo assim, lançaram-se numa disputa desenfreada pelo pode nas últimas eleições a Lisboa, alegando que tinham ideias, competência e projectos para salvar a cidade, veja-se só! Nenhum dos candidatos referiu nessa ocasião que era necessário um empréstimo para o saneamento financeiro da autarquia, isto revela bem o «caciquismo» que há nos pequenos partidos e no poder local. Em Maio escrevi sobre a queda de Carmona Rodrigues o seguinte:
«(…) Sem maioria governativa, desprezado politicamente pelo seu próprio partido – PSD –, o exíguo poder de Carmona Rodrigues em Lisboa, ficou à mercê da gula da peçonhenta oposição, que rapidamente se esqueceram o propósito para que foram eleitos, sem respeito pelos interesses dos que lhes deputaram a confiança através do voto. (…)»
« (…) O mais curioso é que esta indigente oposição afirma que a gestão financeira de Carmona Rodrigues está a sucumbir – há quem diga, nalguns casos que já sucumbiu – o futuro de Lisboa, que a cidade está indubitavelmente condenada ao malogro como um projecto duma grande cidade europeia do novo milénio. No entanto, estes opróbrios actores encenam em palco as boas novas como se fossem o Messias incumbidos de salvar a cidade e os cidadãos de Lisboa. (…)»
Está na moda lançar todos os anátemas para cima de Pedro Santana Lopes, mas o imbróglio da Câmara de Lisboa não é do tempo do ex primeiro-ministro nem de Carmona Rodrigues, como referem alguns vereadores – sedentos de poder – e o próprio António Costa. Em 18 anos de governação da cidade de Lisboa, 13 foram do Partido Socialista – Jorge Sampaio, de 1989 a 1996; João Soares, de 1996 a 2002 – e 5 do Partido Social-democrata – Pedro Santana Lopes, de 2002 a 2004; Carmona Rodrigues, de 2004 a 2005; Pedro Santana Lopes, em 2005; e Carmona Rodrigues, de 2005 a 2007.
Obviamente que o buraco financeiro não é de agora, vem de há muito tempo atrás. Todos os dirigentes autárquicos que passaram por Lisboa, têm certamente as suas responsabilidades, não estou, nem é meu propósito isentar o partido A ou o partido B, mas também não devemos lançar as responsabilidades a quem nos interessa que as tenha. A introdução das novas tecnologias e dos sistemas informáticos na administração pública trouxe à luz do dia a contabilidade real do erário e das contas públicas e, identificar a culpa deste ou daquele, não resolve os problemas da cidade.
A gestão da coisa pública implica acima de tudo saber o objectivo ou a missão do que se pretende fazer, depois há que planear e organizar, para que o planeado seja executado há que dirigir e controlar. Estas aptidões que parecem à primeira vista simples e do senso comum não o são, aliás o segredo de bem gerir é precisamente emparelhar e coordenar estas aptidões umas às outras. A gestão da maior câmara do país não pode por isso, ser feita com medidas avulsas e irresponsáveis. Pedir um empréstimo de 500 milhões de euros para pagar dívidas! E depois? O que é que isso resolve? Quem vier atrás fecha a porta.
Penso que a ameaça de António Costa é pura chantagem e hipocrisia. Alguém acredita que a governabilidade da cidade de Lisboa depende deste empréstimo? Eu não acredito. Sou contra este empréstimo e, se realmente o António Costa não consegue ou, não tem capacidade para governar a Câmara de Lisboa então, deve mesmo ir-se embora. Assim qualquer um sabe governar, contraem-se empréstimos e distribui-se, o mal pelas aldeias, não se resolvem problema nenhum porque a divida continua a existir, apenas adiamos o problema e o pagamento para os vindouros.
É necessário saber com exactidão se as receitas são menores que os custos e, das duas uma: ou aumentam-se as receitas, ou diminuem-se os custos. Pode-se perfeitamente aumentar as receitas alienando património por exemplo e, simultaneamente diminuírem-se a despesa. É sabido que muitos dos serviços prestados à Câmara – e ao Estado em geral – estão brutalmente inflacionados, contratam-se serviços de outsourcing quando há funcionários a ocuparem os seus dias com o ócio. Uma boa gestão deve equilibrar a balança de pagamentos entre o deve e o haver, a cidade de Lisboa vale bem mais como querem fazer crer.
Há uma história muito conhecida que revela bem a desorientação, a falta de rumo e de projectos de António Costa e dos seus pares de coligação: quando a Alice no «país das Maravilhas», perdida na floresta, perguntou ao gato qual o melhor caminho para sair dali.
«Para onde queres ir?» – perguntou-lhe o gato.
«Para qualquer lugar» – retorquiu-lhe a Alice.
«Mas… para ir a qualquer lugar, qualquer caminho serve!» – exclamou o gato.
Priusquam promittas, deliberes, et, cum promiseris, facias – Antes de prometeres, pensa, e quando prometeres, cumpre.
Lisboa, 30 de Novembro de 2007
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