O Governo anunciou a decisão de reduzir 1% do IVA – 21% para 20% – a partir do dia 1 de Julho de 2008. Durão Barroso quando chegou ao Governo em 2002 aumentou o IVA em 2% – 17% para 19% – e, José Sócrates em 2005 fez exactamente o mesmo, aplicou-lhe novamente um aumento de 2%, passando então para os 21%. Isto quer dizer que os portugueses em três anos passaram a pagar por este imposto 21%, ao invés dos 17% que pagavam em 2002 – é quanto se paga em Espanha. Os governos que perpetraram estes aumentos (PSD e PS) justificaram estas medidas como prementes para controlar e reduzir o défice das finanças públicas e, segundo a doutrina da União Europeia não deve exceder os 3% do PIB.
O Estado é financiado pelo pagamento dos impostos dos contribuintes portanto, baixar impostos significa – teoricamente – reduzir a receita do Estado; a não ser que se verifique um grande crescimento económico, aumentando assim a receita. Não há nenhum governante que reduza um imposto sem que essa medida tenha um impacto positivo na economia e nos cidadãos, porque afecta directamente os recursos do próprio Estado. Para que o Estado possa reduzir os impostos ou há crescimento económico – que não tem havido – ou, há redução da despesa pública – que não tem havido – ou então, é uma medida a pensar nas próximas eleições. Ora, foram pedidos demasiados sacrifícios aos portugueses, apertou-se desmaiado o cinto para colocá-los em risco por motivos eleitoralistas a fitar as legislativas de 2009.
Claro que a redução do IVA acaba sempre por ter impacto na economia, não vale a pena a oposição escamotear este facto. Pois, se quando aumentou foi uma desgraça para os portugueses, também a sua redução significa uma baixa de preços. Mas, o problema maior é que o consumo está a diminuir drasticamente comparado com os anos anteriores e, para inverter esta tendência é necessário a criação de riqueza, crescimento económico. Portanto, seria muito mais sério e assertivo o Governo diminuir os impostos das empresas e conceder benefícios fiscais às mesmas para atrair investimento privado. Portugal precisa de uma camada empresarial forte porque, é o investimento privado que gera riqueza.
Clades scire qui refugit suas, gravat timorem [Séneca] – Quem recusa conhecer a desgraça agrava a sua inquietação.
Lisboa, 26 de Maio de 2008
O Estado é financiado pelo pagamento dos impostos dos contribuintes portanto, baixar impostos significa – teoricamente – reduzir a receita do Estado; a não ser que se verifique um grande crescimento económico, aumentando assim a receita. Não há nenhum governante que reduza um imposto sem que essa medida tenha um impacto positivo na economia e nos cidadãos, porque afecta directamente os recursos do próprio Estado. Para que o Estado possa reduzir os impostos ou há crescimento económico – que não tem havido – ou, há redução da despesa pública – que não tem havido – ou então, é uma medida a pensar nas próximas eleições. Ora, foram pedidos demasiados sacrifícios aos portugueses, apertou-se desmaiado o cinto para colocá-los em risco por motivos eleitoralistas a fitar as legislativas de 2009.
Claro que a redução do IVA acaba sempre por ter impacto na economia, não vale a pena a oposição escamotear este facto. Pois, se quando aumentou foi uma desgraça para os portugueses, também a sua redução significa uma baixa de preços. Mas, o problema maior é que o consumo está a diminuir drasticamente comparado com os anos anteriores e, para inverter esta tendência é necessário a criação de riqueza, crescimento económico. Portanto, seria muito mais sério e assertivo o Governo diminuir os impostos das empresas e conceder benefícios fiscais às mesmas para atrair investimento privado. Portugal precisa de uma camada empresarial forte porque, é o investimento privado que gera riqueza.
Clades scire qui refugit suas, gravat timorem [Séneca] – Quem recusa conhecer a desgraça agrava a sua inquietação.
Lisboa, 26 de Maio de 2008
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